top of page

TERMOS

E CONDIÇÕES

1. Identificação do Titular do Site

Este site é operado por LEANDRO LOUREIRO UNIP., LDA, com sede em Rua Caminho dos Moleiros nº. 59, 3060-501 POCARIÇA, PortugaL, NIF: 518 250 784, registado em Conservatória do Registo Comercial de Coimbra, doravante designado por “SPIDORA”.

Pode contactar-nos através do e-mail: geral@spidora.pt

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar o site.

3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a não praticar atos que infrinjam os direitos do prestador, de outros utilizadores ou de terceiros. Não é permitida a utilização do site para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.

4. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo presente neste site (textos, imagens, logótipos, design, código-fonte, etc.) é propriedade da SPIDORA, estando protegido por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

5. Responsabilidade

Empenhamo-nos em garantir que a informação disponibilizada no site é precisa e atual. No entanto, não garantimos a sua exatidão ou atualização permanente. Não nos responsabilizamos por eventuais erros, omissões ou danos resultantes do uso da informação contida neste site.

6. Ligações a Terceiros

Este site pode conter links para websites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. O utilizador deverá consultar os termos e condições e a política de privacidade dos respetivos sites.

7. Proteção de Dados Pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais está sujeita à nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação nacional aplicável.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no site. Recomendamos a consulta regular desta página.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, é competente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.

bottom of page